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Armazenagem e Postos de Abastecimento de Combustiveis Derivados do Petróleo (EIC)

O serviço de certificação e inspeção de Armazenagem e Postos de Abastecimento de Combustíveis Derivados do Petróleo (EIC) é indispensável para garantir a segurança, eficiência e conformidade das infraestruturas destinadas ao armazenamento e distribuição de combustíveis. Este serviço engloba uma avaliação rigorosa dos sistemas e equipamentos, assegurando que operam de acordo com as normas legais e técnicas aplicáveis. Com uma equipa experiente e tecnologia avançada, ajudamos a prevenir riscos, proteger pessoas e o meio ambiente, e otimizar o desempenho das instalações. Confie na nossa expertise para assegurar que o seu negócio opera com total segurança e fiabilidade.

Certificação é importante

A certificação e inspeção asseguram segurança, conformidade legal e eficiência operacional, protegendo pessoas, bens e o meio ambiente.

  • Prevenção de riscos associados ao armazenamento e abastecimento de combustíveis.
  • Cumprimento das normas e regulamentações aplicáveis.
  • Otimização do desempenho e fiabilidade das instalações.

As nossas soluções

Escolher a Redinspal é investir em confiança, eficiência e resultados que fazem a diferença. Entre em contacto hoje mesmo e transforme o seu projeto numa referência.

Pareceres Técnicos

-> Projetos de Instalações
-> Instalações de armazenamento de combustíveis líquidos
-> Instalações de armazenamento de gases de petróleo liquefeitos (GPL)
-> Instalações de armazenamento de outros derivados do petróleo
-> Instalações de postos de abastecimento de combustíveis líquidos e GPL
-> Parques de armazenagem de garrafas de GPL

Inspeções


-> Inspeções Iniciais
-> Inspeções Periódicas
-> Inspeções Finais








Legislação Aplicável

  • Comunicao Interna 153_DST_DSCI-05
    Pdf(1648 kb)
  • Decreto 29034 de 1938
    Pdf(2169 kb)
  • Decreto 36270 de 1947
    Pdf(3200 kb)
  • Decreto Legislativo Regional 21_2012_M
    Pdf(256 kb)
  • Decreto-Lei 124 de 1997
    Pdf(23 kb)
  • Decreto-Lei 246 de 1992
    Pdf(827 kb)
  • Decreto-Lei 267 de 2002
    Pdf(55 kb)
  • Decreto-Lei 302 de 1995
    Pdf(186 kb)
  • Decreto-Lei 302 de 2001
    Pdf(107 kb)
  • Decreto-Lei 389 de 2007
    Pdf(408 kb)
  • Decreto-Lei 152-C de 2017
    Pdf(277 kb)
  • Decreto-Lei 214-E de 2015
    Pdf(269 kb)
  • Decreto-Lei 217 de 2012
    Pdf(263 kb)
  • Decreto-Lei 5 de 2018
    Pdf(192 kb)
  • Decreto-Lei 50 de 2016
    Pdf(192 kb)
  • Decreto-Lei 90 de 2012
    Pdf(177 kb)
  • Despacho 1859 de 2003
    Pdf(134 kb)
  • Despacho 1221 de 2013
    Pdf(345 kb)
  • Despacho 22 333 de 2001
    Pdf(122 kb)
  • Despacho DGEG 8844 de 2004
    Pdf(94 kb)
  • Despacho DGEG 9288 de 2015
    Pdf(197 kb)
  • Despacho DRN 8476 de 2004
    Pdf(100 kb)
  • Lei 159 de 1999
    Pdf(182 kb)
  • Lei 13 de 2013
    Pdf(179 kb)
  • Lei 15 de 2015
    Pdf(244 kb)
  • Lei 6 de 2015
    Pdf(174 kb)
  • Portaria 1188 de 2003
    Pdf(115 kb)
  • Portaria 131 de 2002
    Pdf(802 kb)
  • Portaria 1515 de 2007
    Pdf(166 kb)
  • Portaria 451 de 2001
    Pdf(115 kb)
  • Portaria 646 de 1997
    Pdf(66 kb)
  • Portaria 107_A de 2015
    Pdf(134 kb)
  • Portaria 144 de 2012 (Madeira)
    Pdf(366 kb)
  • Portaria 146 de 2012 (Madeira)
    Pdf(366 kb)
  • Portaria 361-A de 2008
    Pdf(142 kb)
  • Portaria 362 de 2005
    Pdf(50 kb)
  • Portaria 460 de 2001
    Pdf(160 kb)
  • PT DREN RSP (Enterrados e Recobertos) de 2008
    Pdf(513 kb)
  • Retificacao ao Decreto 422 de 1975
    Pdf(182 kb)
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